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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
163 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de notificação
NOTIFICAÇÃO Atraso na entrega de material - Frigobar A União, por intermédio do Centro de Inteligência da Aeronáutica de Brasília (CIAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 54.362.519/0001-49, acerca da execução do Empenho nº 2025N...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278000010202522. , publicada no D.O.U de 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação de autoclaves e lavadoras existentes nas Centrais de Material e Esterilização (CME) do Hospital de Aeronáutica de Ca...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002163/2026-58.Modalidade:Dispensa de licitação. Permissionária: ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVIAÇÃO GERAL. CNPJ: 96.481.650/0001-75. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 015/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves e Hangar 001 do PAMASP, para realização de evento. Valor: ...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000011/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 018/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000011/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 020/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$ 35.171,28 (trinta e cinco mil cen...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000011/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AGENCIA DEVELOP LTDA. CNPJ: 42.940.408/0001-93. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 021/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$ 35.171,28 (trinta e cinco mil cen...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e desconhecido, a União, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA), VEM NOTIFICAR a empresa AG & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 39.416.379/0001-50, vencedora do pregão eletrônico nº 00089/2023 e empenho nº 2024NE003725, por meio de publicação em Diário Oficial da União, acerca dos fatos q...
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.000616/2025-39. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0001-40 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para serviço de upgrade...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 035/GAP-DF/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/07/2026 a 01/07/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 67107.005420/2025-21. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001539/2024-82. Inexigibilidade Nº 175/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.410.626/0001-00 - GEMTE - MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67241.008970/2020-43. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 013/BAAF/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 5/2026 NUP: 64447.001960/2026.78. Nº Processo: RFQ Nº 0005/2026. Objeto: Material DQBRN. Total de Itens Licitados: 33. Edital Disponibilizado: RFQ Nº 0005/2026 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001509/2026-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 546.190,70. Data de Assinatura: 30...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000639/2026-93. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 5.092.621,15. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005789/2025-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 561.667,70. Data de Assinatura: 3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005788/2025-68. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 819.289,40. Data de Assinatura: 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa AMETISTA CO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002815/2026-14. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64012001915202623. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva/corretiva de câmaras frigoríficas e containers frigorificados para suprir as necessidades do 17...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64333.000739/2024-18. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.584.743/0001-82 - CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da Lei ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 65362.008477/2022-93. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses com reajustados referentes a prestação do serviço do índice de cus...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato N.º 33/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003477/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 107/2025. Contratante: Prefeitura Militar da Zona Sul. Cnpj: 09.640.404/0001-14. Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda. Cnpj: 43.946.228/0001-81 Objeto: Acréscimo Quantitativo de 24,96% No Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 160121 NUP 64580.001664/2026-32 Objeto: registro de preços para futura aquisição de medicamentos de alto custo. Total de Itens: 2. Edital: 30/06/26 das 9 às 15h. Rua General Deschamps Cavalcante, s/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/26 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora