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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
39 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
Resultado Final do Edital de Chamamento Público MinC nº 7/2025 Programa Rouanet Festivais Audiovisuais RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL Processo nº 01400.017948/2025-11 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
edital
Resultado Final da 3ª Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8/2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI Processo nº 01400.008186/2023-08 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Publicar o Resultado Final da 3ª Et...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008902/2026-91. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em tecnologia da in...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997733, Nº Processo: 01400006820202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARE CNPJ nº 12250292000108, Objeto: Realização de oficinas de comunicação popular e educomunicação voltadas para a formação e capacitação cultural em fotografia e produção de narrativas territoriais, ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997321, Nº Processo: 01400006825202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RAIZ ALVINEGRA CNPJ nº 28182306000125, Objeto: Realizar oficinas culturais de formação artística voltadas a jovens no município de Osasco/SP, com ações de audiovisual, fotografia, produção de conteúdo e arte urbana, promovendo acesso à cultur...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997132, Nº Processo: 01400007985202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA CNPJ nº 08033435000144, Objeto: Realização de oficinas de Cine Clube com debate, voltadas para a promoção e debate Cultural na cidade de Guarulhos/SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a s...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997134, Nº Processo: 01400005208202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A CNPJ nº 65156408000100, Objeto: O objeto será o desenvolvimento do projeto Programa de Formação de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais concretizadas a partir de 2 eixos programáticos: Curso de ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997130, Nº Processo: 01400005378202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 06862289000134, Objeto: Realização do 3º Festival Conecta Juventudes - Inclusão e Cultura Digital, no estado da Paraíba, com etapas preparatórias em cinco territórios e realização de evento central ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 975406. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. Prorrogação de Vigência para execução do termo de fomento Nº 975406/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993978, Nº Processo: 01400006350202687, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE CNPJ nº 09236497000116, Objeto: Realização de 2 turmas de oficinas de formação técnica e capacitação em audiovisual, a serem realizadas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00,...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993992, Nº Processo: 01400006944202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 01440615000100, Objeto: Produção de documentário audiovisual de média-metragem (50 minutos) sobre os 40 anos do Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético, (MG), contemp...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 975534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. Prorrogação de prazo de Vigência de Execução do projeto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997207, Nº Processo: 01400007220202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ nº 03348312000189, Objeto: Realização de evento Terreirão do Samba II, voltado à valorização das manifestações afro-brasileiras e carnavalescas em Sant'Ana do Livramento/RS., Valor Total: R$ 100.000,0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999114, Nº Processo: 01400005327202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº 12658530000100, Objeto: Realizar oficinas de protagonismo juvenil, empreendedorismo e formação em cultura popular no município de Arcoverde-PE., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997716, Nº Processo: 01400007929202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Ciclo Formativo Dulcina para qualificação gratuita de agentes culturais em elaboração, execução e gestão de projetos culturais no Distrito Federal., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAANV, Nº Processo: 01400014122202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETIM CNPJ nº 11358157000100, Objeto: Custeio de contratação de atrações musicais para apresentações gratuitas ao público durante a festividade Festa de São Pedro., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996907, Nº Processo: 01400005848202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL LEOPODINA GEOVANA DE ARAUJO CNPJ nº 02372655000116, Objeto: Realização do Festival de Literatura e Arte na Roça (FLAR), mediante a execução de programação cultural composta por oficinas formativas, apresentações artísticas, rodas de ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008783/2025-17. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as nece...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2021 (sei 1998523), com efeitos a partir de 30/06/2026, conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo (sei 4064157).. Fundamen...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01469.000368/2023-38. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 01469.000369/2023-82. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 01469.000366/2023-49. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 01469.000367/2023-93. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 423033
Nº Processo: 01437.000112/2021-36. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, por oportunidade e conveniência do contratante, sem prejuízo da apuração de eventuais inexecuções por p...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ