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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato PrévioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.973/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.974/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.01...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.972/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

PROCESSO 01205.000404/2026-15 Termo de Cooperação celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). OBJETO: participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura das instalações do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, na qualidade de EXE...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 01213.001945/2022-20. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Visa à prorrogação do contrato por mais 12 meses, de 11 de julho de 2026 a 11 de julho de 2027, da prestação de serviços de telefonia fixa, especia...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001914/2026-13; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EDITAL

resultado final do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica DO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado final do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica. O resultado final e demais informações sobre o Prêmio encont...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11234/2026, de 1º DE JULHO DE 2026

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ghulam Hussain CPF: ***.038.773-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, ...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 9

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - (CNPq) e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, promove o Chamamento Público CNPq/FNDCT/MCTI nº 01/2026 para participação no programa de apoio à popularização da ciência nas Unidades da Federação e convidam as fundações estaduais de amparo à pesquisa FAPs a apresentarem propostas nos temos ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 10

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da Segunda Fase (Classificação pelo Comitê de Relevância Social) da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 32/2025 - Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres. Brasília, 30 de junh...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 10

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024. (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5588052728537700 O Conselho Naciona...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 10

aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2026, seção 3, página nº 9 - Aviso da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026 até 08/07/202...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 10

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00043/2026 publicado no D.O de 2026-07-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 26/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 43/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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