Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
104 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 071/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional i...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34067216 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento PRESENCE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 43.818.636/0001-58 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 818880. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130022. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI, CNPJ nº 07421806000100. Prorrogação para 01 de julho de 2027. Valor Total: R$ 5.116.031,38, Valor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.083848/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 654/2026, emfavor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000765/2026-67. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 514/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995350, Nº Processo: 21000027865202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABA E REGIAO SUL E SUDESTE DO PARA CNPJ nº 29830688000119, Objeto: Apoio à realização da XXXVIII Expoama, visando a promoção da Feira Agropecuária do Sul e Sudeste do Pará na cidade de Marabá., Valo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994870, Nº Processo: 21000027372202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CNPJ nº 32756933000108, Objeto: Realização da Festa da Banana no município de São João do Paraíso/MA, com ações de capacitação e incentivo à produção ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998012, Nº Processo: 21000018881202632, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCURUI CNPJ nº 02055477000108, Objeto: Apoio a realização da Feira Agropecuária de Tucuruí - EXPOTUC., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentrali...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996487, Nº Processo: 21000018788202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE GURINHATA CNPJ nº 19938273000100, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DE VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, Valor Total: R$ 334.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993091, Nº Processo: 21000016649202660, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARA - COOPAGRI CNPJ nº 19323899000101, Objeto: Aquisição de máquinas/equipamentos e apoio operacional para fomento ao setor agropecuário dos associados COOPAGRI., Valor Total: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992652, Nº Processo: 21000016645202681, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE ALTAMIRA CNPJ nº 14136881000187, Objeto: Execução de projeto de capacitação preparatório à Expo Xingu, com foco na qualificação de produtores rurais, empreendedores e empresas locais e no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993832, Nº Processo: 21000016503202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IGDS CNPJ nº 07105443000439, Objeto: Fomento à avicultura familiar no Estado do Rio de Janeiro, com foco na geração de renda e inclusão produtiva., Valor Total: R$ 4.584.000,00, Va...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998203, Nº Processo: 21000018798202663, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PONTE CNPJ nº 22229074000137, Objeto: Realização da Feira de Máquinas, Implementos e Serviços Agropecuários no município de Nova Ponte/MG, Valor Total: R$ 155.960,01, Valor de Contrapartida: R$ 12....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000003176202631. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 21000.001940/2025-52. Inexigibilidade. Nº 119/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 57.929.207/0001-62 - RPSOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Fica sub-rogado, a partir da data de assinatura deste instrumento, o CONTRATO Nº 22/2025 ao INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - IN...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 947441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA, CNPJ nº 16416125000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 530.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigênc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994120, Nº Processo: 21000027809202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGAPORA CNPJ nº 13811484000109, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, no Município de Igaporã/BA, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994633, Nº Processo: 21000027647202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999635, Nº Processo: 21000027948202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994104, Nº Processo: 21000027735202606, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI CNPJ nº 01614081000182, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica, Valor Total: R$ 4.161.564,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.987,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.156.576,38, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955896. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO, CNPJ nº 18349910000140. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.925,69, Vigência: 30...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 904017. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01795483000120. Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de Colinas do Tocantins - TO. Valor Total: R$ 1.31...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958793. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ nº 03155926000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 3...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956530. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, CNPJ nº 83102541000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigênc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais