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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
104 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Wellinton Vieira de Souza, CPF:***052***20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a fina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Alessandra Veloso Costa, CPF:***811***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finali...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001498/2026-22 Autorização de Serviço nº 13711272 Embrapa Clima Temperado; Objeto: contratação de Empresa Especializada para aquisição de Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: FELICE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 91.525.790/0019-03; Valor Global: R$ 1.943,08 (Hum mil no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo
A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Termo Aditivo n° 01 da Ata de Registro de Preços nº 12321286 do Pregão Eletrônico SRP 90016/2025-SPS. Processo nº 21169.001646/2025-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses da empresa especializado de manutenção preventiva e corretiva das dos Ar-condicionado da Embrapa Clima Temperad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF ***.057.971-**, Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF ***.443.920-** e Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF ***.662.700-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Maria Filippini Alba de CPF ***.068.918-** e Carlos Roberto Martins de CPF ***.584.239-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.000053/2024-64. SAIC 20400.26/0055-8. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810103-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 3.835,08. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002137/2024-32. SAIC 20400.26/0056-6. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810104-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 4.383,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002136/2024-98. SAIC 20400.26/0054-1. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810123-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002134/2024-07. SAIC 20400.26/0051-7. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810113-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002133/2024-54. SAIC 20400.26/0050-9. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810112-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 5.922,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.000121/2022-23. SAIC 20400.26/0052-5. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810114-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 5.922,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002135/2024-43. SAIC 20400.26/0053-3. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810122-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC 20400.22/0035-4, processo 21177.000644/2026-01, contratada Águas de Guariroba S.A., no Diário Oficial da União n° 121, Seção 3, página 9, de 1 de julho de 2026, onde se lê: "Valor: R$ 1.425.225,60. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência 20/05/2026 a 20/01/2028", leia-se "Valor: R$ 73.096,32. Data da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001467/2026-52 A Embrapa Gado de Leite torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é a prestação de serviço de cessão de direito de uso temporário, de software de uso fiscal, está sendo revogado, A revogação dá-se por razões de interesse público, fato superveniente, conv...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE Convênio de Concessão de Estágio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CNPJ 10.723.648/0001-40; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0078-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e R&D Consultoria Eirelli - CNPJ 20.619.959/0001-17; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/26 que teve por objeto: Gases e misturas gasosas para a Embrapa/CNPMF Empresas homologadas: CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - EPP (CNPJ: 16.707.595/0001-50) item: 15. Itens desertos: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. Itens fracassados...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Felipe Siqueira Pacheco. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Geração de conhecimento sobre emissões e remoções de g...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2026 para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa RÁDICE PROJETOS LTDA; CNPJ: 07.436.136/0001-98; Objeto: Contratação para Projeto de Reforma do Laboratórios da Embrapa Pantanal (Sede e Fazenda Nhumirim), com Fornecimento de Todos os Materiais, mão de obra, Equipam...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Taís Severino Machado; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000646/2026-02; SAIC nº 23600.26/0044-4; Fundamento lega...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Validação Tecnológica; SAIC nº 23600.26/0007-1; Partes: DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.105.229/0001-90 e de outro lado a EMBRAPA - Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por período de mais 06 (seis) meses; Unidade Gestora: 1350...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 23300.26/0032-2; Processo SEI nº 21197.001025/2025-15; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83, a Fundação de Apoio a pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 e COOPHORTA - Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Roraima, CNPJ/MF nº...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima