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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
42 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
Ineditoriais › Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 55.983.670/0001-67 AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 019 (dezenove) diplomas de graduação, no período de 05/05/2026 à 04/06/2026 nos seguintes l...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 034/2026. Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 15/07/2026, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www...
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 20 de maio de 2026, o diploma do(a) seguinte graduado(a...
Ineditoriais › BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S › A
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 289/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton da França e Irlanda (Area Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICENÇA
A COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS S.A, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para a atividade Linha de Transmissão 230kV Governador Valadares 06 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG, Galileia/MG, São Geraldo do Baixio/MG, Central de Minas...
Ineditoriais › COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Edital nº 4/2026 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Salas 3210, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início...
Ineditoriais › Confederação Brasileira de Esgrima
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1 Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 41/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas de preparação de bebidas quentes com os materiais e serviços necessários à sua execução a serem instaladas nos andares do Edifício Roberto Simonsen localizado a SB...
Ineditoriais › Confederação Nacional da Indústria
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 56/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos para Emissão de Laudo de Exames de Mamografia, de forma eventual e complementar, junto ao município de Guapiaçu- SP. CHAMAMENTO...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de governança psicossocial e saúde ocupacional, na modalidade software como serviço (SAAS), compreendendo plataforma digital especializada, serviços de telessaúde, gestão de fato...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2026 - Processo 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado, usando infraestrutura da fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia-scm. Data da Sessão: 10/07/2026. Das 08:00h as...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP nº. 90.008/2026, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº. 04060001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor d...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 05/01/2026 a 12/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:...
Ineditoriais › AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 66/2026
Objeto: ESPECTRÔMETRO DE MASSAS ESI-TOF, MODELO IMPACT II LC-MS SYSTEM. BRUKER., 04.755.378/0001-56 Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0861.00. Valor estimado de R$ 638.640,00 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da R...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Aviso De Registros De DiplomaS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 12/03/2026 a 07/05/2026. Livro 2, sob os registros nº 21...
Ineditoriais › fundação Getúlio Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processos nº 245382026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: STEQ COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Objeto: Aquisição de material para manutenção do equipamento "Zebrafish Housing System. Valor: R$ 94.464,65 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), respectivam...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 01/06/2026 a 23...
Ineditoriais › GRUPO DOM BOSCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO - UNIBRA, mantido pela mantenedora IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP; 07.397.220/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 28 de dezembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três mil setecentos e vinte e sete diplomas no período de 10/12/20...
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E MARKETING LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 99 (noventa e nove) diplomas no período de 01/06/2026 a 30...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda CNPJ: 02.252.746/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, no período de 02/06/2026 a 29/06/2026, nos seguintes livros de registr...
Ineditoriais › Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO NACIONAL O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, com fundamento no que dispõe os artigos 19 e 20, alínea "b", do Estatuto Partidário e artigos 3º, alínea "e", e 4º do Regimento Interno do Partido, CONVOCA todos(as) os(as) delegados(as) a comparecerem no dia 29 de julho de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Hotel Meliá Brasil 21, situa...
Ineditoriais › Partido Socialista Brasileiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 3485/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é a Aquisição de produtos alimentícios, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando ao atendimento das demandas dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) vinculados à Autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo pe...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2/2026 O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para os eventos realizados pelo SESCOOP/CE na região de Fortaleza. O Edital de convocação do Pregão Eletrônic...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 36/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°36/26 a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado e sistema de renovação de ar para as unidades do Sesc Araxá, Sesc Sete Lagoas, Sesc Venda Nova, Sesc Santa Luzia e Sesc Uberlândia, atendendo ao escopo de projeto de climatização a ser fornecido pela Co...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais