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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

46 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 263

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 15/2026

CONCURSO PÚBLICO 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias 06/07/2026 a 10/07/2026, das 08:00 às 14:00 horas, os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currícul...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO CONTRATAÇÃO N.º 152/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000425/2026-87 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador contendo uma solução de canal de denúncias institucional. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 1º/07/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 263

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA QUE ATUE COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, REALIZE CONCURSOS PÚBLICOS EM TODAS AS SUAS ETAPAS E ATENDA AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TER...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 263

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 263

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 5° da Resolução n° 1.128/2020 do Confea, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 30 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal, não foi possível localizá-las. Os...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 1306. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para o evento "1ª Corrida do Farmacêutico", ocorrido no dia 31/05/2026. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Arte Nativa Produtos Naturais Ltda. Valor: R$ 3.000,00. Assinado em 28/04/2026. Contrato nº 1307. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Patrocínio para o evento "1ª Corrida do Farmac...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

Edital

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear DÉBORA HIRANO SIMOES, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 22 de dezembro de 2025, homologado por edital publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de junho de 2026, para exercer o emprego público de Fonoaudiólogo Fiscal, do Quadr...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região

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Aviso de EleiçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo - CRM-ES, torna público o resultado da eleição para a Nova Diretoria do CRM-ES, para a Gestão 01/04/2026 a 30/09/2028, realizada no dia 02/02/2026, cuja respectiva Ata de Eleição fora devidamente registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e P...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

EDITAL Nº 32, DE 29 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

EDITAL Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

eDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/26 PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CRMV-RN O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 264

edital de 1º de julho de 2026

homologação do resultado final do edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Presidente, no uso de suas responsabilidades legais, em face do que dispõe o item 12.2 do Edital 001/2026 do Concurso Público deste CRMV-SC, homologa o resultado final deste certame: Art. 1º Aos candidatos aprovados...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 265

edital nº 2, de 1º de julho de 2026

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Presidente, no uso de suas responsabilidades legais, em face do que dispõe o item 12.2 do Edital 001/2026 do Concurso Público deste CRMV-SC, homologa o resultado final deste certame: Art. 1º Aos candidatos apr...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 265

edital nº 3, DE 1º de julho de 2026

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do edital nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Presidente, no uso de suas responsabilidades legais, em face do que dispõe o item 12.2 do Edital 001/2026 do Concurso Público deste CRMV-SC, homologa o resultado final deste certame: Art. 1º Aos candidatos apr...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 265

EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a compare...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90005/2026 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão documental, compreendendo solução integrada para tratamento técnico, guarda e custódia física de documentos, digitalização com aplicação de tecnologias de reconhecimento de caracteres (OCR), indexação estruturada, classificação arquivística, transport...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2023 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 011/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCONTRATADO: VECTAX LTDACNPJ: 17.748.587/0001-14OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, no âmbito do Contrato nº 006/2023, firmado entre as partes em 20 de junho de 2023, que tem por objeto a prestação d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRP14/MS Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571400103.000073/2026-95 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para concessão de apoio institucional a eventos, nos termos do Edital nº 001/2026. A íntegra do edital encontra-se disponível no endereço eletrô...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Psicologia da 14ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

EXTRATO DE termo aditivo

4º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 21/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Greenlife Jardins e Áreas Verdes Ltda - EPP - Objeto: Prestação de serviços manutenção e conservação de jardim - Valor total: R$ 14.296,44 - Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2028.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 4ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-01 - Processo Administrativo nº 022/2025; Objeto: Aquisição de cinco licenças do software Adobe Creative Cloud Todos os Apps.; Contratada: Brasoftware Informática LTDA; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Valor Anual: R$ 34.508,85 (trinta e quatro mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 26/...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Resultado de EleiçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA CRT-RJ A Comissão Eleitoral Regional - CER-RJ, nos termos dos arts. 25, inciso II; 28, incisos I, III, IV, V, VIII, IX e XII; 29; 31; 58; 61; 62; 63; 64; 68; 73 e 75 do Regulamento Eleitoral, Anexo Único da Resolução CFT nº 277, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições para a Diretoria Executiva dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 266

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026

Extrato do Termo de Apostilamento nº 007/2026, referente ao Proc. Adm. nº 065/2021; Objeto (resumitivo): prestação do serviço de fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Thomas Greg & Sons Soluções Meios de Pagamento e iden...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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