PORTARIA IPHAN Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

Institui a Estratégia Nacional para Patrimônio Cultural e Ação Climática - Patrimônio e Clima e o Comitê de Patrimônio Cultural e Ação Climática. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria...