DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: TORNA SEM EFEITO o afastamento do País da servidora MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, matrícula...