Portaria GABSGE DPGU Nº 294, DE 26 DE junho DE 2026

Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal

Ementa

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de ...