PORTARIA N° 357/Com5°DN, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval

Ementa

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 21 de julho de 2026, o SO-RM1-EL-SB 83.5353.31 LU...