ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026

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Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO GABRIEL DE CASTRO ROCHA, ponto n.º 126279, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do ...