PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 998, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 ...