PORTARIA Nº 274, DE 29 de junho de 2026

PORTARIA Nº 274, DE 29 de junho de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202321410 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 2 202321413 HISTÓRIA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB. 3 202321442 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 4 202321436 GEOGRAFIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 5 202321438 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 6 202321439 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 7 202321440 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 8 202321434 FILOSOFIA (Licenciatura) 46 (quarenta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 9 202321437 HISTÓRIA (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 10 202321375 FILOSOFIA (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 11 202321376 FÍSICA (Licenciatura) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 12 202321377 HISTÓRIA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 13 202321378 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 14 202321379 PEDAGOGIA (Licenciatura) 84 (oitenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 15 202321380 QUÍMICA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 16 202321363 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 17 202321362 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 18 202321365 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 19 202321366 FILOSOFIA (Licenciatura) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 20 202321367 FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 21 202321369 HISTÓRIA (Licenciatura) 66 (sessenta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 22 202321373 MÚSICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 23 202321371 PEDAGOGIA (Licenciatura) 132 (cento e trinta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 24 202321459 FILOSOFIA (Licenciatura) 48 (quarenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 25 202321463 FÍSICA (Licenciatura) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS 26 202321461 GEOGRAFIA (Licenciatura) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALMIRANTE BARROSO, 1202, , CENTRO, PELOTAS/RS 27 202321462 HISTÓRIA (Licenciatura) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 28 202321464 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS 29 202321460 PEDAGOGIA (Licenciatura) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 30 202321417 PEDAGOGIA (Licenciatura) 250 (duzentas e cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE