Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 120 · Pág. 104
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho
Relação nº 16/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABAS 4 e 7
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°32999/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°32998/2026/CORBL/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DA GROTA - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
