AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 4/2026 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Processo nº 37/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Objeto: Contratação da atração artística "BANDA FARRASOM", por meio de empresário exclusivo, a empresa EDUARDO MARTINS DE SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de apresentação musical durante o evento "Jantar da Terceira Idade", a ser realizado no dia 2 de julho de 2026, em atendimento às ações sociais desenvolvidas pelo Município. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, e em observância à legislação aplicável, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Em consequência AUTORIZO a proceder-se à contratação da empresa EDUARDO MARTINS DE SOUZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.378.356/0001-10, pelo valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Notifique-se a referida empresa para a formalização da contratação. Publique-se. Dirce Reis, 26 de junho de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: EDUARDO MARTINS DE SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ASSINATURA: 26/06/2026. OBJETO: Contratação da atração artística "BANDA FARRASOM", por meio de empresário exclusivo, a empresa EDUARDO MARTINS DE SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de apresentação musical durante o evento "Jantar da Terceira Idade", a ser realizado no dia 2 de julho de 2026, em atendimento às ações sociais desenvolvidas pelo Município. VALOR: R$ 16.000,00. DOTAÇÃO: Ficha: 391 - Unidade: 02.06.02 - Funcional: 08.244.0016.2.020 - Cat. Econ.: 3.3.90.39.99 - Fonte: 95. VIGÊNCIA: Até 02/11/2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - Processo nº 37/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Dirce Reis, 26 de junho de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO - Prefeito.