PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.070917/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público GASTAO OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 6225816, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA