PORTARIAS de 29 DE JUNHO 2026

PORTARIAS de 29 DE JUNHO 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Nº 77 CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO SOARES DE BARROS, matrícula/SIAPE nº 0504557 , ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000499/2026-53). Nº 81 CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DA CRUZ FERNANDES GUEDES, matrícula/SIAPE nº 0504514, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000511/2026-20). Nº 83 CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ AILTON GUIMARÃES ANDRADE, matrícula/SIAPE nº 10499354, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º, inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação - (Processo "SEI" nº 25008.000514/2026-63). Nº 79 CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MATUSALEM MUNIZ, matrícula/SIAPE nº 0489885, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000500/2026-40). Nº 78 CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor IBER RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0503208, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000498/2026-17). Nº 84 CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FLORIANO SILVA NOBRE, matrícula/SIAPE nº0502314, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000520/2026-11). Nº 85, CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO SOUZA DA CRUZ, matrícula/SIAPE nº 0503703, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000534/2026-34). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA