PORTARIAS SEGEP de 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS SEGEP de 26 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 208 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE 0487801, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022.000831/2026-00) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 209 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELIZABETH MARY DE OLIVEIRA SANTOS LOPES, matrícula SIAPE 0476242, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe 'S', Padrão V (NS), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo Nº 25022.000725/2026-18) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 210 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora IVANICE MAGALHAES SAMPAIO, matrícula SIAPE 0488435, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022000606/2026-65) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 211 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JAIR ALVES DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 0537393, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão V, N(I), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo Nº 25022000460/2026-58) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 212 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA DE FATIMA MOURAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0476669, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022.000867/2026-85) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 213 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MILTON MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0486266, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022000769/2026-48) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 214 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE 0486972, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do quadro de pessoal permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo Nº 25022000564/2026-62) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA