PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 38, de 29 de junho de 2026

PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 38, de 29 de junho de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 471.503, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo, observado o disposto no §8º. (Processo SEI nº 25021.000221/2026-16). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS