PORTARIA /SEGEP-MA Nº 234, de 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 234, de 24 DE JUNHO DE 2026 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDVALDO FONSECA LIMA, matrículas 667010, SIAPE nº 519562, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais calculados pela média aritmética das contribuições, sem paridade. (Processo nº 25014.000940/2026-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO