PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000990/2026-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor HEITOR DE OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1270284, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Política Regulatória da Coordenação de Política Regulatória da Coordenação-Geral de Política Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 98, de 23 de março de 2026, publicada no D.O.U de 24 de março de 2026, Seção 2, página 11. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO