PortariaS DE 10 DE junho DE 2026

PortariaS DE 10 DE junho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Nº 213 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO SPAGNOL, matrícula SIAPE nº 0483622, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo n° 25003.000686/2025-04 Nº 215 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO APARECIDO RAMOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0483518, ocupante do Cargo de LABORATORISTA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo n° 25003.001381/2025-10 Portaria DE 11 DE junho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Nº 216 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NATANAGILDO VERISSIMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0483153, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo n° 25003.000847/2025-51 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 230, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON SOARES PIRES DE MENDONCA, SIAPE 0561456, ocupante do cargo de MEDICO, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo 25003.000296/2023-64. DANIELE OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDECIR EVILSON SERAFINI, matrícula SIAPE nº 0506024, ocupante do Cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo n° 25003.001007/2025-14 DANIELE OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS