PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE DA CUNHA LOYOLA, matrícula 6626929, Médico, Código 650001, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 6º, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 3º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.004576/2026-50). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA