PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 217, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 217, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002044/2026-99, resolve: Art. 1° Dispensar ADRIANO LIMA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1795767, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Designar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1052274, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG