PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 990, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 990, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ALINE ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 3486606, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral da Infraestrutura Comunitária, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, para a Unidade de destino. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ