PORTARIA GAB/MIR Nº 343, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 343, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DENISE MARIA PORFÍRIO DE OLIVEIRA e BIANCA ROSENDO PEDREIRA, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RACHEL BARROS DE OLIVEIR