PORTARIA INCA Nº 331, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INCA Nº 331, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1864786, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.007436/2026-76). ROBERTO DE ALMEIDA GIL