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DespachoSeção 2 · Edição 120 · Pág. 30

DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Texto integral

DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 0118309, Superintendente-Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal e FAUSTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 0147561, em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 11 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho dos Impostos Especiais de Consumo, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal. (Processo Sei nº 18220.000565/2026-13) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HENRIQUE DE AVILA, matrícula nº 1054105, em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 3 a 12 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa de capacitação BRICS, prevenção a lavagem de dinheiro, a se realizar na cidade do Chennai, Índia. (Processo Sei nº 18220.000564/2026-61) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS