PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 532, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 532, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014192/2024-42, resolve: Dispensar, a partir de 20 de junho de 2026, ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 3446333, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO