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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 45

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

Texto integral

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Nº 133 - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LAVINIA SILVA OLIVEIRA matrícula SIAPE nº. 1737861, (Identificação Única 17378613), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.004127/2026-66). Nº 134 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE BENJAMIN FAYAD, matrícula SIAPE nº. 1190860, (Identificação Única 11908602), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Decisão Judicial Tran. Jug e da GDMPST- LEI 12.702/12. (Processo nº 33401.061181/2026-24). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA