PORTARIA SRT/MGI N° 7.310, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI N° 7.310, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.012281/2026-00, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora MARIA DA CONCEIÇAO FONSECA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1018743, ocupante do cargo efetivo de Administrador. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO