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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 37

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 945, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 945, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RUBIA RUFINO SALES, matrícula n° 3488102, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ