PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 291, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 291, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001311/2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MENDES TAVARES, matrícula Siape nº 1981807, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Divulgação de Estatísticas, da Coordenação-Geral de Estatísticas de Comércio Exterior, do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 248, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 15. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO