PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045563/2026-17, resolve: NOMEAR ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577869, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN