PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.081200/2026-23, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público SERGIO MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0527707, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA