PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.008203/2026-69, resolve: Nº 1.129 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 10/07/2026 a 23/07/2026, da servidora HELEN CRISTINA DA SILVA, Siape 1008801, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no VIII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS 2026), na Instituição Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela/Espanha. CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.020774/2025-91, resolve: Nº 1.130 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VANIZE CALDEIRA DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29/04/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, homologado através do Edital nº 187 de 24/06/2026, publicado no DOU de 26/06/2026, no código de vaga nº 296422 decorrente da aposentadoria de Maria Regina de Oliveira Casartelli. Edward Frederico Castro Pessano