Portaria DE Pessoal GM MS Nº 591, DE 29 DE junho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM MS Nº 591, DE 29 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2026 (Processo nº 25000.004267/2026-44), resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 251, de 16 de março de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art 1º .............................................................................................................. I - Titular: Caroline Contri, Coordenadora-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde; e ............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA