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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 34
PORTARIA DGP/PF N° 2.190, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
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PORTARIA DGP/PF N° 2.190, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.017366/2026-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANE FIGUEIRA THOMPSON VIEGAS, companheira do ex-servidor JOAO JOSE CURY, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175269, falecido em 29/06/2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, § 1º, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
HELENA DE REZENDE
