PORTARIA SEGEP/MS N° 41, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/MS N° 41, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000182/2026-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEDEIR ISAIAS DE SANTANA, matrícula SIAPE 0476849, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20 §2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR