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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 43

PORTARIA N° 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA N° 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal SE/MS nº 18, de 12/01/2026, publicada no DOU nº 9, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidor ELISIO FELIX PONCIANO, matrícula SIAPE nº 2035708, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20° § 2° I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA