Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 43
PORTARIA N° 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA N° 32, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal SE/MS nº 18, de 12/01/2026, publicada no DOU nº 9, Seção 2, de 14/01/2026, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidor ELISIO FELIX PONCIANO, matrícula SIAPE nº 2035708, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20° § 2° I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA
