PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 395, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 395, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e ainda, o que consta no processo nº 71000.050516/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder à servidora ÉLIDA LIMA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1542043, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE