PORTARIA INPI/PR Nº 402, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 402, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010253/2026-18, resolve: Dispensar, a pedido, SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Rede de Observatórios em PI, da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA