PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI/MS Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI/MS Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 248-A a 248-D da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Subcomitê de Segurança da Informação do Ministério da Saúde: I - Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Saúde: Titular: Paulo Eduardo Guedes Sellera; Suplente: Adriana Nascimento Santos Cartaxo; II - Secretaria-Executiva: Titular: Sinval Alan Ferreira Silva; Suplente: Rodrigo Cavalcanti de Macedo; III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde: Titular: Audrey Fischer; Suplente: Rodrigo André Cuevas Gaete; IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: Titular: Vinicius Queiroz Miranda Cedro; Suplente: Daiane Ellwanger Araujo; V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: Titular: David John Freitas Fraga; Suplente: Daniela de Carvalho Ribeiro; VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Ricardo Gadelha de Abreu; Suplente: Juliana Chedid Nogared Rossi; VII - Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Meri Helem Rosa de Abreu; Suplente: Franklin Martins Barbosa; VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Titular: Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; Suplente: Emille Sampaio Cordeiro; IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital: Titular: Marcelo Dias de Sá; Suplente: Paulo Ricardo Santos Soares; X - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde: Titular: Paula Xavier dos Santos; Suplente: Robson Willian de Melo Matos; XI - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Titular: Adriana Macedo Marques; Suplente: Marcela Campos Gomes Fernandes. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal SEIDIGI/MS nº 9, de 14 de maio de 2026; e II - a Portaria de Pessoal SEIDIGI/MS nº 11, de 9 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD