Portaria Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicado no DOU do dia 12 de abril de 2024 - Seção I, considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, resolve: Art. 1ª Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação que será composta pelos seguintes membros: a) Coordenador(a) Titular: JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME, matrícula SIAPE nº 3590077; b) Coordenador(a) Suplente: JOÃO BOSCO DE MELO LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2002968; c) Titular: DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO, SIAPE nº 2332738; d) Suplente: CAROLINA MARIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3499703; e) Titular: LÍVIA DE SOUZA VIDAL, matrícula SIAPE nº 0947081; f) Suplente: JAMYLE MARIA DE SOUSA GONZAGA, matrícula SIAPE nº 3390320; g) Titular: CELIA CARVALHO NAHAS, matrícula SIAPE nº 344132; h) Suplente: FILIPE FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2713439; i) Titular: VERENA FADUL DOS SANTOS ARRUDA, matrícula SIAPE nº 810003324293; j) Suplente: TAMÂRA BEATRIZ BARBOSA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1261498; k) Titular: DANIEL ARRUDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3541982; l) Suplente: THIAGO ABAS DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1523258; m) Titular: NATANY RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1105772. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA