PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 810, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 810, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001336/2026-74, resolve: Designar PAMELA LORENA RIBEIRO AVILA, matrícula SIAPE nº 3480031, para exercer o encargo de substituta eventual do Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Informações Meteorológicas, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES