PORTARIA/HFSE/MS/Nº 273, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 273, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A Diretora Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º) Tornar sem efeito a Portaria nº 258, de 09/06/2026 publicada no DOU nº 114, de 22/06/2026. Art. 2º) Conceder, a partir de 02/03/2026, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Erineia Pereira Maria Vanderley, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Odijerson Santos Vanderlei, Técnico em Radiologia 24 horas, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.625.377, classe S, padrão V, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 - inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 25020.000130/2026-82). ELAINE MACHADO LÓPEZ