PORTARIA MME N° 89, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MME N° 89, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1501460, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA