PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 146, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 146, DE 15 DE MAIO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.002148/2026-31, resolve: Designar SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 2819337, para exercer a função de Coordenador da Coordenação Regional Dourados-MS, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA