DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CELSO JOSE LEÃO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante de cargo comissionado código CAS II, no período de 4 a 12 de julho de 2026, inclusive trânsito, e LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, no período de 5 a 11 de julho de 2026, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "68th Session of the UN Sub-Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods" e da "UN Working Group on Lithium Batteries and the ICAO-UPU Contact Committee Meeting", em Genebra e Berna - Suíça, com ônus. Processo nº 00058.050502/2026-63. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN